Termos do serviço
Data de entrada em vigor: 23/03/2026
Ao utilizar este site e ao fazer uma encomenda, aceita estes termos.
1. Quem somos
Este site é explorado por Jessica Marinho Marzagão, sob o nome comercial Kiki & Zoe, registada em Portugal com o número de identificação fiscal (NIF) 307819680 e morada registada na Rua de Justino Teixeira 83, 4300-273 Porto, Portugal.
Contacto: jess@kikiandzoeshop.com
2. Produtos e disponibilidade
Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade. Fazemos os possíveis para manter o site atualizado, mas ocasionalmente um produto pode esgotar antes de conseguirmos atualizar a listagem. Se um artigo que encomendou estiver esgotado, entramos em contacto para tratar de um reembolso ou de uma substituição.
3. Preços
Todos os preços são em euros (€) e incluem o IVA português à taxa aplicável. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, mas as alterações não afetam encomendas já feitas. Se houver um erro de preço evidente, contactamo-lo antes de processar a encomenda.
4. Encomendas e pagamento
Quando faz uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. Enviamos um email de confirmação da encomenda, mas isso não significa que a tenhamos aceite. Aceitamos a encomenda quando expedimos o produto e enviamos a confirmação de envio.
Aceitamos pagamento por cartão de crédito e MBWay. O pagamento é processado de forma segura no checkout.
5. Entrega
Os prazos de entrega são estimativas, não garantias. Consulte a nossa Política de Envios para mais detalhes. O risco de perda transfere-se para si quando a transportadora recebe a encomenda. Se a sua encomenda se perder ou for danificada em trânsito, contacte-nos e ajudamos a resolver.
6. Devoluções e reembolsos
Consulte a nossa Política de Devoluções e Reembolsos para todos os detalhes. Ao abrigo da legislação da UE, tem 14 dias a contar da receção para devolver a maioria dos produtos por qualquer motivo. Aplicam-se exceções por razões de higiene a qualquer artigo aberto ou usado.
7. Informação sobre produtos
Fazemos os possíveis para descrever os produtos com rigor e mostrar fotografias fiéis. As cores podem parecer ligeiramente diferentes em ecrãs diferentes. Todos os produtos vendidos para animais devem ser usados sob supervisão. Não somos responsáveis por má utilização ou acidentes.
8. Limitação de responsabilidade
Fornecemos produtos para uso animal. Os animais são imprevisíveis. Embora testemos tudo nós próprios e escolhamos os produtos com cuidado, não podemos garantir que o seu animal vá gostar de algo, que um produto dure para sempre, ou que o seu animal não encontre uma forma criativa de o destruir.
Na medida do permitido por lei:
- Não somos responsáveis por prejuízos indiretos ou consequenciais
- A nossa responsabilidade está limitada ao valor que pagou pelo produto
- Nada nestes termos limita a nossa responsabilidade por morte, danos pessoais, fraude ou qualquer outra situação que não possa ser limitada por lei
9. O seu animal, a sua responsabilidade
- Supervisione sempre os animais com produtos novos, sobretudo brinquedos
- Verifique regularmente o desgaste dos produtos e substitua-os se estiverem danificados
- Nem todos os produtos servem a todos os animais
Estamos cá para ajudar com dúvidas de ajuste, tamanho e produto, mas no fim de contas é quem melhor conhece o seu animal.
10. Propriedade intelectual
O conteúdo deste site (textos, fotografias, grafismos, logótipo) é nosso ou usado com autorização. Não pode copiá-lo, reproduzi-lo ou utilizá-lo sem autorização.
11. Privacidade
Consulte a nossa Política de Privacidade para saber como tratamos os seus dados pessoais.
12. Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. As alterações são publicadas aqui com uma nova data de entrada em vigor. A continuação da utilização do site significa que aceita os termos atualizados.
13. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Quaisquer litígios serão dirimidos nos tribunais portugueses. Se for um consumidor na UE, tem também o direito de recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr
14. Contacto
Dúvidas sobre estes termos? Escreva para jess@kikiandzoeshop.com.